Prova paraCESPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

Cálculo de Probabilidades

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Legislação do Estado do Paraná

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Judiciário

Controle Externo

Legislação e Normas Aplicáveis

Sistema de Controle Interno - SCI

Governança e Análise de Risco

Auditoria Governamental

Processo de Auditoria

Funções dos Tribunais de Contas

Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Receita Pública

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Ciclo Orçamentário

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Controle Interno

Processo de Auditoria

Documentos e Relatórios

Auditoria Independente (Externa)

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Direito das Obrigações

Parte Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Resposta do Réu e Revelia

Sentença

Intervenção de Terceiro

Litisconsórcio

Processo de Execução

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

O Crédito Público

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes da Previdência Social

Compensação, restituição e reembolso