Prova paraDefensor Público - DPE-AC - 2017 - CESPE

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Recursos

Jurisdição

Improcedência Liminar do Pedido

Ação

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Classificação dos crimes

Concurso de Pessoas

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Medida de segurança

Crimes contra a honra

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Responsabilidade ambiental

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Crimes de trânsito

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Constituições Estaduais

Organização dos Poderes

Ordem Social

Poder Executivo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Legislação do Direito Tributário

Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Política de Atendimento ao Idoso

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Registro de Imóveis

Crimes Contra a Relação de Consumo

Práticas Comerciais

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Organização Internacional do Trabalho

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional