Prova paraDefensor Público - DPE-AL - 2017 - CESPE

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Parte Geral

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Executivo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Conselho Tutelar

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Entidades de atendimento

Adoção

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Crimes Contra a Relação de Consumo

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Demais Legislações Extravagantes

Competência no Processo Civil

Juizado Especial

Litisconsórcio

Tutela Provisória

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Tipicidade

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o sentimento religioso

Crimes contra a dignidade sexual

Causas de extinção da punibilidade

Efeitos da condenação

Penas privativas de liberdade

Antijuridicidade

Legislação Penal Especial

Livramento condicional

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Provas

Procedimento Penal

Ação Penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Benefícios em Espécie

Processo Administrativo Previdenciário

Seguridade Social

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Tanatologia Forense

Traumatologia Forense