Prova paraDefensor Público - DPE-PE - 2018 - CESPE

Funções Essenciais à Justiça

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Executivo

Direitos Individuais

Ordem Econômica e Financeira

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Fundamentais no ECA

Política de Atendimento

Conselho Tutelar

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Medidas Socioeducativas

Adoção

Guarda

Tutela

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Legislação Penal Especial

Livramento condicional

Penas privativas de liberdade

Classificação dos crimes

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Crimes contra a vida

Crimes contra a dignidade sexual

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Provas em Espécie

Processo de Execução

Sujeitos da Relação Processual

Sentença

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Atos Processuais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Intervenção de Terceiro

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários