Prova paraCESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 2

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos

Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Demais Legislações Extravagantes

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Qualidade de vida no trabalho

Desenho de Cargos

Gestão de processos

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002