Prova paraCESPE - 2018 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual

Economia na Atualidade

Atualidades do ano de 2018

Política

Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Moral e Ética

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Parte Geral

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Falência e Recuperação de Empresas

Atos Processuais

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Processo de Execução

Intervenção de Terceiro

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Ação penal

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Da Ação Civil

Das Provas

Das Citações e Intimações

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Procedimento Penal

Conselho Tutelar

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Tutela

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Prevenção

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Princípios do direito ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Direito constitucional ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Legislação das Pessoas com Deficiência

A Reforma Agrária e a Política Agrária

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993