Prova paraAssistente Ministerial de Controle Externo - MPC-PA - 2019 - CESPE

Legislação do Estado do Pará

Ministério Público de Contas do Estado do Pará

Tribunal de Contas do Estado do Pará

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Organização dos Poderes

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Conceitos Fundamentais

Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário

Administração de Compras

Administração de Estoques

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

Créditos Adicionais

Programação Orçamentária e Financeira

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Receita Pública

Controle Externo - Classificações e Conceito

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Funções dos Tribunais de Contas