Prova paraConciliador - TJ-BA - 2019 - CESPE

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

Atos administrativos

Sujeitos da Relação Processual

Demais Legislações Extravagantes

Juizado Especial

Princípios Gerais do Processo

Ação

Da Comunicação dos Atos Processuais

Sentença

Recursos

Processo de Execução

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Poder Executivo

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Parte Geral

Contratos em Geral

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Procedimento Penal

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Legislação Penal Especial

Responsabilidade ambiental

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Código de Ética da Magistratura Nacional

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia