Prova paraJuiz Substituto - TJ-SC - 2019 - CESPE

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito Societário

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Competência no Processo Civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Provas em Espécie

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Ações Locatícias

Princípios Gerais do Processo

Processo de Execução

Resposta do Réu e Revelia

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Fundamentais no ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Socioeducativas

Tipicidade

Culpabilidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Efeitos da condenação

Crimes contra a honra

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Causas de extinção da punibilidade

Teoria Geral do Delito

Concurso de crimes

Classificação dos crimes

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Das Provas

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais

Ordem Social

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização Político-Administrativa do Estado

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Propaganda política

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Despesa Pública

Suspensão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Princípios do direito ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Legislação do Estado de Santa Catarina