Prova paraDelegado de Polícia - Polícia Federal - 2013 - CESPE / CEBRASPE

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Culpabilidade

Pena de multa

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Concurso de Pessoas

Teoria Geral do Delito

Efeitos da condenação

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Classificação dos crimes

Crimes contra a liberdade pessoal

Legislação Penal Especial

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Meios Autônomos de Impugnação

Princípios fundamentais do direito processual penal

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Crimes contra a Seguridade Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Processo Administrativo Previdenciário

Salário-de-contribuição

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Extradição, Expulsão e Deportação