Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 2

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

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Manual de Redação da Presidência da República

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Decreto n.º 8.243/2014 - Política Nacional de Participação Social (PNPS) , Decreto n.º 8.189/2014

Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

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Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

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