Prova paraCONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ - Advogado

Legislação do Município de Santa Maria Madalena (Rio de Janeiro)

Responsabilidade ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Ordem Social

Direitos da Nacionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Responsabilidade civil

Parte Geral

Dos Atos Processuais

Processo de execução

Atos administrativos

Resíduos Sólidos

Química Ambiental e Técnicas de Laboratório

Geografia Econômica

Meio Ambiente na Geografia

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Economia na Atualidade

História e Geografia do Estado do Rio de Janeiro

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU