Prova paraJuiz Leigo - TJ-BA - 2010 - CONSULTEC

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Parte Geral

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Defesa do Consumidor Em Juízo

Sanções Administrativas

Crimes Contra a Relação de Consumo

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Efeitos da condenação

Legislação Penal Especial

Tipicidade