Prova paraEspecialista em Regulação de Aviação Civil - ANAC - 2016 - ESAF

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Teoria dos Direitos Fundamentais

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Constitucional

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Decreto nº 6.170-2007 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Contratos em Espécie

Parte Geral

Recursos

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Sanções Administrativas

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência

Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

Extinção do Crédito Tributário

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Gestão por resultados

Qualidade no setor público

Governabilidade, Governança e Accountability

Orçamento Público em AFO

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Gestão Estratégica

Gestão Participativa e Trabalho em Equipe

PMBOK e Processos de Gerenciamento de Projetos

Economia da Regulação

Microeconomia

Setor Público

Macroeconomia

Setor Financeiro

História Econômica e Economia Contemporânea