Prova paraJuiz Leigo - TJ-RN - 2014 - ESMARN

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Parte Geral

Direito das Obrigações

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Sujeitos da Relação Processual

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Juizado Especial no CPC 1973

Processo de execução

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Noções Fundamentais

Tipicidade

Classificação dos crimes

Culpabilidade

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade