Prova paraProcurador do Estado - PGE-SE - 2005 - FCC

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Ações Coletivas no CPC 1973

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Processo de execução

Recursos

Procedimentos Especiais

Pressupostos Processuais

Questões Propedêuticas

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Repartição das Receitas Tributárias

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro de Imóveis

Direito Societário

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Prescrição e decadência

Direitos Básicos do Consumidor

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Classificação dos crimes

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Nulidades no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal