Prova paraFCC - 2010 - MPE-SE - Analista - Direito

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público do Estado de Sergipe

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Competência no CPC 1973

Recursos

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Processo Cautelar

Noções Fundamentais

Crimes contra a honra

Ação Penal

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Responsabilidade ambiental

Prescrição e decadência

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Direitos Fundamentais no ECA