Prova paraFCC - 2012 - MPE-AP - Analista Ministerial - Direito

Legislação do Ministério Público do Estado do Amapá

Legislação do Estado do Amapá

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Funções Essenciais à Justiça

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Juizado Especial no CPC 1973

Procedimento ordinário

Processo de execução

Recursos

Sujeitos da relação processual

Ações Coletivas no CPC 1973

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a honra

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Ação Penal

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981