Prova paraFCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 2

Legislação do Estado de São Paulo

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Teoria Geral do Direito Empresarial

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Princípios Fundamentais da República

Constituições Estaduais

Poder Executivo

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Tributos Municipais

Administração Tributária

Contabilidade - Noções Gerais

Demonstração do Valor Adicionado – DVA

Demonstração dos Fluxos de Caixa -DFC

Investimentos

Outras Demonstrações

Balanço Patrimonial

Legislação de Contabilidade

Demonstração do Resultado do Exercício

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria