Prova paraFCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Problemas Lógicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Processo de execução

Cumprimento de sentença

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social