Prova paraAssessor Jurídico - TCE-PI - 2014 - FCC

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito de Família

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Tipicidade

Classificação dos crimes

Ação penal

Crimes contra a administração pública

Efeitos da condenação

Legislação Penal Especial

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Decreto n° 6.949 de 2009 - Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Impostos Estaduais

Repartição das Receitas Tributárias

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Tributos Municipais

Legislação do Estado do Piauí

Teoria da Constituição

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Direitos Sociais

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Contribuições

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Crédito Público

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Da Jurisdição

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Processo Cautelar