Prova paraJuiz Substituto - TJ-SC - 2015 - FCC

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Registro de Imóveis

Recursos

Competência no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Liquidação de sentença

Juizado Especial no CPC 1973

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Adoção

Tipicidade

Noções Fundamentais

Concurso de Pessoas

Pena de multa

Concurso de crimes

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a dignidade sexual

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a honra

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Livramento condicional

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Das Questões e Processos Incidentes

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das Provas

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Processo Legislativo

Constituições Estaduais

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Administração Tributária

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Competência Tributária

Tributos Federais

Legislação do Direito Tributário

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Federação e competências em matéria ambiental

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente