Prova paraDefensor Público - DPE-ES - 2016 - FCC

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Intervenção de Terceiro

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Provas em Espécie

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Tutela Provisória

Litisconsórcio

Recursos

Cumprimento de Sentença

Ações Autônomas de Impugnação

Competência no Processo Civil

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Concurso de crimes

Livramento condicional

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Viveiros de Castro, Hungria, Roberto Lyra, Tobias Barreto e outros: Criminologia no Brasil.

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Meios Autônomos de Impugnação

Teoria da Constituição

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Teoria dos Direitos Fundamentais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Adoção

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas Socioeducativas

Política de Atendimento

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Conselho Tutelar

Legislação da Educação

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Política de Atendimento ao Idoso

Crimes Contra a Relação de Consumo

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Seguridade Social

Assistência Social no Serviço Social

Extinção do Crédito Tributário

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009