Prova paraFCC - 2018 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Funções Essenciais à Justiça

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Livramento condicional

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Crimes contra a dignidade sexual

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Atos administrativos

Cumprimento de Sentença

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso

Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996

Legislação do Estado do Amazonas

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Legislação das Pessoas com Deficiência