Prova paraDefensor Público - DPE-AM - 2018 - FCC

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Social

Teoria da Constituição

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Competência no Processo Penal

Das Provas

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Formação do Processo e Petição Inicial

Valor da Causa

Intervenção de Terceiro

Recursos

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Cumprimento de Sentença

Demais Legislações Extravagantes

Resposta do Réu e Revelia

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Legislação do Estado do Amazonas

Responsabilidade civil do estado

Decreto nº 6.170-2007 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Atos administrativos

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 10.446 de 2002 - Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que Exigem Repressão Uniforme

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Livramento condicional

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Responsabilidade ambiental

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Títulos de Crédito

Direito Societário

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Prescrição e decadência

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Sociologia Jurídica

Hermenêutica Jurídica

Filosofia do Direito - Introdução

Filosofia e Direito