Prova paraDefensor Público - DPE-AP - 2018 - FCC

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Legislação do Estado do Amapá

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Parte Geral

Responsabilidade civil

Teoria Geral do Delito

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a dignidade sexual

Sanções penais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Crimes de trânsito

Das Provas

Ação Penal

Procedimento Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Intervenção de Terceiro

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Cumprimento de Sentença

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Tutela Provisória

Ações Locatícias

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Adoção

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009