Prova paraFCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Legislação do Estado do Amazonas

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Concurso de crimes

Penas privativas de liberdade

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Ordem Social

Funções Essenciais à Justiça

Poder Legislativo

Poder Executivo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Cumprimento de Sentença

Tutela Provisória

Improcedência Liminar do Pedido

Sentença

Sujeitos da Relação Processual

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Recursos Criminais

Das Questões e Processos Incidentes

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Direito Internacional Ambiental

Política de Atendimento ao Idoso

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Medidas Socioeducativas

Conselho Tutelar

Entidades de atendimento