Prova paraFCC - 2020 - AL-AP - Advogado Legislativo - Procurador

Aritmética e Problemas

Fundamentos de Lógica

História e Geografia do Estado do Amapá

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Decreto nº 6.170-2007 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Da Atividade de Advocacia

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Recursos

Coisa Julgada no Processo Civil

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Pena de multa

Atos jurisdicionais penais

Competência no Processo Penal

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Legislação do Estado do Amapá

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS