Prova paraAdvogado Fundacional - FATMA - 2012 - FEPESE

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Recursos

Processo de execução

Princípios do direito ambiental

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Legislação do Estado de Santa Catarina

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001