Prova paraFEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Fundamentos de Lógica

Probabilidade

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Legislação do Município de Itajaí (Santa Catarina)

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Contratos em Espécie

Parte Geral

Títulos de Crédito

Adoção

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Prescrição e decadência

Política de Atendimento ao Idoso

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Causas de extinção da punibilidade

Efeitos da condenação

Crimes contra a administração pública

Provas em Espécie

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Jurisdição

Da Comunicação dos Atos Processuais

Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Recursos

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Demais Legislações Extravagantes

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal