Prova paraJuiz - TJ-AM - 2013 - FGV

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Da ação

Do Litisconsórcio

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Recursos

Processo de execução

Proteção Contratual do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Socioeducativas

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Registro de Imóveis

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Penas privativas de liberdade

Medida de segurança

Legislação Penal Especial

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Classificação dos crimes

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Poder Legislativo

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Teoria da Constituição

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Ações Especiais Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Extinção do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Bens Públicos na Administração Pública

Interpretação de Textos

Morfologia

Pontuação