Prova paraFGV - 2018 - TJ-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária

Legislação do Estado de Alagoas

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Organização dos Poderes

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direitos Básicos do Consumidor

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Demais Legislações Extravagantes

Tutela Provisória

Ações Autônomas de Impugnação

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Provas em Espécie

Resposta do Réu e Revelia

Da Comunicação dos Atos Processuais

Concurso de crimes

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Livramento condicional

Princípios fundamentais do direito processual penal

Competência no Processo Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das Provas

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória