Prova paraFMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito Societário

Ações Coletivas no CPC 1973

Da Jurisdição

Processo de execução

Da Intervenção de terceiros

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Ação Rescisória

Classificação dos crimes

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Remuneração e salário

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Do trabalho em condições especiais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Jurisprudência

Legislação Previdenciária

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental