Prova paraFUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios

Internet

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Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Sociais

Direitos da Nacionalidade

Atos administrativos

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Da Jurisdição

Da ação

Das Citações e Intimações

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimento Penal

Ação Penal