Prova paraFUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Direito

Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Direitos Básicos do Consumidor

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Títulos de Crédito

Direito Societário

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Poder Executivo

Direitos Políticos

Ordem Econômica e Financeira