Prova paraDireito - SEPLAG-MG - 2014 - FUNCAB

Interpretação de Textos

Pontuação

Sintaxe

Morfologia - Pronomes

Morfologia

Morfologia - Verbos

Elementos de Ortografia e Gramática

Interpretação de texto | Reading comprehension

Pronomes | Pronouns

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Aspectos Constitucionais

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Poderes da Administração

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Desconsideração da Personalidade Jurídica

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais