Prova paraFUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Complexidade - Direito

Manual de Redação da Presidência da República

O Padrão Ofício

Modelos teóricos de Administração Pública

Processo Organizacional na Administração Pública

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Despesa Pública

Créditos Adicionais

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Atos administrativos

Controle da administração pública

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Agência Nacional de Saúde - ANS

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Sistema Único de Saúde - SUS

Vigilância Sanitária

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro de Imóveis

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Ordem Social

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização do Poder Judiciário