Prova paraAssessor Jurídico - PGE-RS - 2014 - FUNDATEC

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Da ação

Recursos

Da Intervenção de terceiros

Prescrição e decadência

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Implicação Lógica

Verdades e Mentiras

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico