Prova paraTécnico Judiciário - TJ-MG - 2010 - FUNDEP

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Direitos Sociais

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Títulos de Crédito

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Tipicidade

Classificação dos crimes

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Ação Civil

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Medidas Socioeducativas

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos