Prova paraIBADE - 2018 - IPM - JP - Analista Previdenciário - Jurídico

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Direitos da Nacionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Funções Essenciais à Justiça

Organização dos Poderes

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Noções Fundamentais

Legislação do Município de João Pessoa (Paraíba)

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Crimes contra a Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Legislação Previdenciária

Processo Administrativo Previdenciário

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Direito das Obrigações

Parte Geral

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Tutela Provisória

Litisconsórcio

Formação do Processo e Petição Inicial

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais