Prova paraDelegado de Polícia - PC-ES - 2019 - Instituto Acesso

Crimes de trânsito

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei 12.037 de 2009 - Identificação criminal do civilmente identificado - regulamentação do art. 5º, LVIII da CRFB de 1988

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Processo Penal Eleitoral

Responsabilidade ambiental

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

A Despesa Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teoria da Constituição

Ordem Social

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Funções Essenciais à Justiça

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Parte Geral

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Traumatologia Forense

Antropologia Forense

Medicina Legal - Conceito

Legislação do Estado do Espírito Santo