Prova paraINSTITUTO AOCP - 2019 - Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE - Advogado

Fundamentos de Lógica

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Raciocínio Matemático

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Aritmética e Problemas

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo.

Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Provas em Espécie

Formação do Processo e Petição Inicial

Liquidação de Sentença

Processo de Execução

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

O Crédito Público

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Crimes contra a administração pública