Prova paraINTEGRI - 2016 - Câmara de Suzano - SP - Assistente Jurídico

Princípios Gerais de Direito Financeiro

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Organização do Poder Judiciário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002 - Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Ações Autônomas de Impugnação

Cumprimento de Sentença

Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Formação do Processo e Petição Inicial

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa