Prova paraPromotor de Justiça Militar - MPM - 2013 - MPM

Espécies de Crimes militares

Crime Militar

Extinção da Punibilidade

Concurso de Agentes

Teoria da Pena

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Polícia Judiciária Militar

Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

Ação Penal Militar

Competência da Justiça Militar

Prisão

Menagem

Processo Penal Militar

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Sociais

Ordem Social

Direitos Individuais

Princípios Fundamentais da República

Direito de Guerra e Neutralidade

Direito Penal Internacional

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Serviços Públicos

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Parte Geral

Responsabilidade civil

Recursos

Procedimento ordinário

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares

Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas

Lei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica