Prova paraNC-UFPR - 2018 - Câmara de Quitandinha - PR - Advogado

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Processo de Execução

Formação do Processo e Petição Inicial

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Princípios do direito ambiental

Práticas Comerciais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego