Prova paraOBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Precatório

A Receita Pública

A Despesa Pública

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Contratos Administrativos

Poderes da Administração

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Processo de Execução

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário