Prova paraAdvogado Júnior - COPEL - 2010 - PUC-PR

Sistema Elétrico Brasileiro

Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Do trabalho em condições especiais

Cessação do contrato de emprego

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direitos Básicos do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Cumprimento de sentença

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira