Prova paraPUC-PR - 2016 - Paranacidade - PR - Advogado

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Responsabilidade ambiental

Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

Sustentabilidade

Contratos em Geral

Parte Geral

Direito das Obrigações

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Benefícios em Espécie

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Improcedência Liminar do Pedido

Recursos

Exclusão do Crédito Tributário

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001