Prova paraTJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva.2

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Suspensão do Crédito Tributário

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

A Despesa Pública

Legislação do Distrito Federal

Direito de Família

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Práticas Comerciais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento sumário

Recursos

Tipicidade

Antijuridicidade

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a vida

Crimes contra a liberdade pessoal

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Reabilitação criminal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Inquérito Policial

Das Questões e Processos Incidentes

Sentença e Coisa Julgada

Competência no Processo Penal

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Da Ação Civil

Das Citações e Intimações

Ato infracional