Prova paraJuiz - TJ-DFT - 2011 - TJ-DFT

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Dos Atos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimento ordinário

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Medidas Socioeducativas

Guarda

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Ato infracional

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a vida

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de crimes

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a honra

Legislação Penal Especial

Medida de segurança

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Princípios fundamentais do direito processual penal

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Princípios Fundamentais da República

Direitos da Nacionalidade

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Recursos Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Legislação do Direito Tributário

Lançamento Tributário

Direito constitucional ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

Bens Públicos na Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei 9.784/99

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011